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Fernando Rubin
Publicações
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Artigos (54)
Notícias (22)
Fernando Rubin
Artigo ·
ano passado
Requerimento administrativo junto ao INSS
SOBRE ALTERNATIVAS NOVAS DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS. É bom que a estrutura do processo administrativo siga se aperfeiçoando, em uma escalada rumo a uma melhor prestação de...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 2 anos
Nota sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
PROF. DR. FERNANDO RUBIN @fernandorubinrs O tema do julgamento em plenário virtual pelo STF voltou à pauta jurídica, processual e previdenciária, com o desenrolar da votação da denominada tese da...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 4 anos
O crescimento econômico e os direitos fundamentais sociais: cenário constitucional de aplicação do princípio da proibição de retrocesso social
Resumo: O presente trabalho analisa a importância dada aos direitos sociais junto ao crescimento econômico na história recente. A partir da regulação do comércio mundial e das diversas iniciativas...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 5 anos
O Tema 988 do STJ e o rol do art. 1015 do CPC/2015
FERNANDO RUBIN SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. O ROL DO ART. 1015 PARA A FASE DE CONHECIMENTO – VERSÃO ORIGINÁRIA DO CPC/2015. III. A DEFINIÇÃO DO TEMA 988 PELO STJ – OPÇÃO PELA TAXATIVIDADE MITIGADA. IV...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 5 anos
Prquestionamento Ficto - art. 1025 CPC
Fernando Rubin Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Laureate International...
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Fernando Rubin
Notícia ·
há 6 anos
Lançamento Nacional
Prezados amigos, alunos e colegas, Torno público o lançamento do meu novo livro de processo. Sei que muitos de vocês tem interesse direto nas questões contemporâneas de processo, eis a nossa...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 6 anos
A disciplina do Novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um Processo Justo
Fernando Rubin [1] SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. DO ATUAL AMBIENTE CULTURAL E DA DISCIPLINA GERAL DO NOVO CPC. III. DO CONTRADITÓRIO PRÉVIO E DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO COMPLETA COMO EIXO CENTRAL DA...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 6 anos
A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório
Fernando Rubin [1] Vinicius Silva Nunes [2] SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO. III. OS PRINCÍPIOS E A SUA FUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. IV. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO IV. A...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 6 anos
O Procedimento Comum como rito tendente à concretização do macro-princípio da segurança jurídica para um processo justo
SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE BRASILEIRA. III. DO PROCEDIMENTO COMUM PREVISTO NO NOVO CPC/LEI N° 13.105/2015. IV. DA VALORIZAÇÃO DA...
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Fernando Rubin
Artigo ·
há 6 anos
Precedentes no Brasil: a técnica do distinguishing via reclamação constitucional
Fernando Rubin [1] Pamella Bauer Velasco [2] Resumo: Atento ao regramento inaugurado no Novo CPC, o presente estudo se volta a analisar a caracterização das decisões judiciais como precedentes, e...
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